A grande maioria dos condomínios verticais residenciais tem instalado em sua estrutura uma rede de gás que alimenta tanto os apartamentos quanto algumas áreas de lazer, como o salão de festas e o espaço gourmet.
A manutenção dessas instalações de gás é de responsabilidade do Síndico e em caso de negligência, que gerem acidentes ou danos à estrutura da edificação, ele pode ser responsabilizado.
O que fala o Código Civil:
“Art. 1348 – Compete ao síndico: (…) II – representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns; (…) V – diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação de serviços que interessem aos possuidores; (…)”
“Art. 1331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. (…) &2. O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade …(…)”
A NBR 15.516/2009 da ABNT e suas outras normas agregadas recomenda que as manutenções e revisões devem ser periódicas mas não devem ultrapassar cinco anos.
Os moradores também devem ajudar nesse processo, alertando sempre o Síndico sobre eventual cheiro forte de gás que possa estar sentindo em algum ambiente, seja dentro do apartamento ou em qualquer área comum do Condomínio.
Qualquer suspeita de vazamento de gás deve o Síndico chamar a equipe especializada para prestar manutenção ou até o corpo de bombeiros, dependendo da gravidade do vazamento. Além disso, imediatamente fechar a central geral que alimenta o abastecimento de gás, evitando maiores acidentes.
INSPEÇÃO NA REDE
Periodicamente o Síndico deve chamar uma empresa especializada para fazer uma manutenção básica geral na rede de abastecimento, verificando as conexões, os reguladores e medidores. Nessa primeira avaliação já é possível detectar algum vazamento nos equipamentos visíveis e tomar as devidas providências.
Já numa segunda etapa recomenda-se o teste de estanqueidade de toda a rede de gás. Esse teste é feito tanto na rede principal quanto nas secundárias que alimentam os apartamentos, e é 100% eficiente para saber se há algum vazamento “escondido”. A empresa que realizará o teste deve emitir e apresentar ao Condomínio o laudo e a ART desse serviço, garantindo que a rede está em condições perfeitas para seu uso.
Agora é programar essas manutenções, que pode salvar vidas e prevenir seu Condomínio de acidentes.
Alder F. Spindler
Síndico Profissional